Cultura Brasileira

A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais

Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.

Decisão sobre órgãos administrativos locais cabe a seccionais da OAB

A deliberação sobre os colegiados administrativos fiscais dos estados e municípios são de responsabilidade das seccionais da OAB

Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados

Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.

Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral

O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a pagar indenização por assédio moral a um maquinista que denunciou as precárias condições de trabalho a que se via submetido

Vendedor de jornais receberá valor descontado do salário devido a assalto

empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS)

Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais

pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Anúncios em jornais e internet provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.

Negada indenização a mulher que teve foto beijando Lula publicada em jornais

Ângulo da foto causou a falsa impressão de que o beijo dado na bochecha teria sido na boca

Motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas.

Regulamentação da profissão do motociclista que realiza transporte de mercadorias.

Vínculo de emprego. Encartador de suplementos comerciais dentro dos jornais. Contratação de trabalhadores por empresa interposta.

Agravo de instrumento em recurso de revista. vínculo de emprego.

Associação Nacional de Jornais vai ao Supremo contra nova Lei de Direito de Resposta

A entidade questiona o trecho da lei segundo o qual mesmo que um órgão de imprensa faça retratação ou retificação de maneira espontânea - após a publicação de uma reportagem -, ainda estará sujeito a publicar um direito de resposta e a indenizar os que se sentirem, eventualmente, lesados

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional

Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau